Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador“ ou “Utilizadores“) recolhidos, no âmbito da utilização do website do Museu das Casinhas de Bonecas e reflete as preocupações institucionais do Museu das Casinhas de Bonecas em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais dos Utilizadores. A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no Website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política de Privacidade e Cookies.

1. Recolha e tratamento de dados pessoais

1. O Museu das Casinhas de Bonecas é entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, podendo para o efeito tratar tais dados diretamente e/ou através de entidades subcontratadas para o efeito. Os dados pessoais recolhidos através do Website serão tratados nos termos ora descritos e para efeitos de prestação das informações, produtos e funcionalidades disponibilizadas, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais.
2. Utilização do Website
   O acesso e navegação em geral no Website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do Website pressupõe a disponibilização de um conjunto de dados pessoais (por exemplo, informação necessária à faturação). Nestes casos, apenas será possível usufruir das funcionalidades, produtos e serviços em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitados, os quais serão tratados exclusivamente nos termos e para os efeitos ora descritos.
3. Dados de compras
   No âmbito da utilização do Website, e mediante o seu consentimento expresso, o Museu das Casinhas de Bonecas tratará os dados pessoais necessários para gestão de compras que realize a partir do Website e para cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, n.º de telefone, NIF, morada, bem como o montante, identificação do estabelecimento e produtos/serviços adquiridos.

2. Tratamento dos dados pessoais

O Museu das Casinhas de Bonecas trata os dados pessoais para as finalidades de processamento das compras dos Utilizadores, para dar resposta a pedidos de contacto ou solicitações.

3. Comunicação de dados pessoais

1. O Museu das Casinhas de Bonecas poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas.
2. O Museus das Casinhas de Bonecas pode também, para cumprimento de obrigações legais, conclusão das operações levadas a cabo através do Website, ou com base no consentimento que preste para o efeito, comunicar os seus dados a terceiros, sejam estes (i) outras entidades do universo Museu das Casinhas de Bonecas, (ii) parceiros, patrocinadores ou outras entidades com quem o Museu das Casinhas de Bonecas estabeleça relações equiparáveis, (iii) instituições financeiras/de pagamento; (iv) entidades competentes, nos termos da lei.

4. Direitos de utilizador

1. Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua rectificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos diretamente através do envio de um email ou mediante pedido escrito dirigido ao Museu das Casinhas de Bonecas para os dados de contacto disponibilizados no ponto 9 abaixo.
2. Poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.
3. Nos termos da lei, tem o direito de, através dos meios de contacto ora disponibilizados, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados, a qualquer momento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.
4. Tem ainda o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido para os contactos referidos em 4.1.

5. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais que sejam recolhidos através do Website serão conservados durante o período de tempo necessário para a disponibilização, pelo Museu das Casinhas de Bonecas, dos produtos e informações disponibilizados, de forma a facilitar os processos de 6. Cookies compra/pagamento e prestação de informações solicitadas pelos Utilizadores, bem como para o cumprimento de qualquer obrigação legal relacionada com a referida disponibilização de dados pessoais.

1. De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, que vá ao encontro das suas expectativas, o Museu das Casinhas de Bonecas utiliza cookies próprias e de terceiros para recolher e guardar informação.
2. A Cookie é um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers) dos utilizadores, quando estes acedem a certos Website. A cookie permite o Museu das Casinhas de Bonecas e a entidades terceiras identificar o web browser no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do Website.
3. As cookies podem ser classificadas como cookies de sessão ou cookies persistentes. As cookies de sessão expiram automaticamente quando encerra o seu web browser. As cookies persistentes permanecem no seu web browser até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação. As datas de expiração variam por cookie, consoante a respetiva natureza e finalidade, podendo estas ser consultadas na nossa lista de cookies.
4. As cookies identificadas nesta tabela serão utilizados pelo Museu das Casinhas de Bonecas, estritamente para as seguintes finalidades (Tabela 1).
5. A cada Utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do Website, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e as necessidades do Utilizador.
6. Os web browsers permitem aos utilizadores gerir as suas cookies. Os Utilizadores podem configurar as definições dos respetivos dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies através do web browser, normalmente no menu de “Preferências“ ou “Ferramentas“. Para mais detalhe sobre a configuração no seu web browser, consulte o menu “Ajuda“ do mesmo.
7. Chamamos a atenção para o facto de que, ao desativar as cookies completamente, poderão deixar de estar disponíveis algumas / todas as funcionalidades do Website.

Tabela 1: Objetivos dos cookies
Categoria	Descrição
a) Cookies Estritamente Necessárias	Estas cookies próprias permitem aceder às principais funcionalidades do Website e por isso estão sempre ativadas. Incluem cookies de sessão e de segurança.
b) Cookies de Desempenho	Estas cookies recolhem informação de utilização do Website para melhoria dos serviços prestados e para avaliação da respetiva performance. Poderão ser utilizadas cookies para testar páginas ou funcionalidades, medindo a reação dos utilizadores. As cookies de desempenho utilizadas no Website poderão ser próprias e/ou de terceiros.

6. Segurança

1. O  Museu das Casinhas de Bonecas garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com o Museu das Casinhas de Bonecas, via internet.
2. Adicionalmente, o Museu das Casinhas de Bonecas afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no Website.
3. Sempre que haja lugar a pagamentos através do servidor do Website, serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado, nos termos descritos a cada momento nos Termos de Utilização do Website.

7. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pelo Museu das Casinhas de Boneca viola o regime legal em vigor a cada momento.

8. Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais

Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através dos seguintes contactos

E-mail: info@museucasinhas.com

Morada: Rua do Alferes Malheiro, 128, 400-057 – Porto, Portugal  

9. Alterações aos termos de tratamento de dados pessoais

O Museu das Casinhas de Bonecas poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Website.

10. Disclaimers

1. O Museu das Casinhas de Bonecas não pode assegurar que o funcionamento do Website seja totalmente desprovido de erros ou sem períodos de indisponibilidade. O Website não pode garantir que o download de ficheiros seja totalmente livre de erros ou de riscos associados com vírus informáticos.
2. O Museu das Casinhas de Bonecas não será responsável por quaisquer danos, independentemente da sua natureza, que decorram da utilização do Website.
3. Caso, com o seu consentimento, o Museu das Casinhas de Bonecas, transmita a terceiros os seus dados pessoais, a mesma não será igualmente